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Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
DL 18/2005
Transferência para a RAM de atribuições e competências fiscais
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Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
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A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Âmbito de intervenção e Atribuições
Enquanto serviço de controlo estratégico da administração financeira da RAM, incumbe à IRF o exercício do controlo nos domínios orçamental, financeiro e patrimonial, atendendo aos princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Organigrama da DRAAC
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1ª Campanha Limpezas de Praia MaRaM 2024
Iniciou-se no dia 18 de março na Praia da Ribeira do Faial
Juntos limpamos a nossa Praia
MaRaM 2023 – Poluição Zero no Mar da RAM
Workshop Jûrmala (LV) 2023, IMPEL Projeto 2022-VII/02
Inspeções em Rede Natura 2000
Atribuições e competências do Serviço Técnico de Formação Profissional (Despacho n.º 141/2020)
O STFP é uma instituição acreditada que está na direta dependência da Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Workshop da Equipa de Projeto da Rede Natura 2000 da IMPEL 2023 –Santiago de Compostela - 13 a 15 de junho
Inspeção Ambiental
Formação de operadores de combate à poluição
Inspeção Ambiental
8ª Reunião Estratégica da Rede Nacional IMPEL e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023 – Açores, Ilha Terceira - 4 e 5 de maio
Inspeção Ambiental
Reuniões Técnicas
Parceiros ABACO e DRS
Despacho N.º 01/DRAAC/2022
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebe parceiros europeus de um projeto que tem por objetivo criar um índice de circularidade para a água
Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental (REDE IMPEL) – Projeto IMPEL WiNE
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Atribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2020/M
Mapa de pessoal 2021
Mapa de pessoal da DRAJ - julho de 2021
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
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Natureza, Missão, Valores e Atribuições
Breve descrição da natureza, missão, valores e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
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Atribuições da Direção de Serviços do Desporto Escolar
Lei Orgânica (1.ª alteração) (revogada)
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Atribuições da DRAAC
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